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Quem Somos

 

Lembi Mesquita Advogados é um escritório boutique fundado em 2014 pelas sócias Rachel Katlauskas Muraro Lembi e Fernanda Mattar Mesquita. A atuação em grandes escritórios de advocacia e instituições financeiras, em operações domésticas e internacionais complexas, conferiu às sócias uma vasta expertise nas mais diversas transações. 

O escritório assessora clientes nas áreas do direito tributário, societário e contratual, com ênfase em planejamento patrimonial, operações de compra e venda de sociedades, constituição de joint-ventures e sociedades, reestruturações societárias, elaboração de contratos de naturezas diversas, implementação de melhores práticas de governança corporativa e consultoria societária e tributária em assuntos variados. 

A proposta do escritório baseia - se em não apresentar uma visão unicamente jurídica das questões propostas. O foco está em avaliar os assuntos sob uma ótica mais ampla, envolvendo questões comerciais e o contexto negocial, sempre pautando a atuação nos interesses dos clientes. Além disso, a avaliação dos riscos envolvidos é realizada de maneira bastante criteriosa e com base em tal análise, busca-se soluções ágeis, atuais e que contribuam no processo de tomada de decisões e nos resultados de seus clientes. 

Para isso, e ainda de forma a manter o nível de qualidade dos serviços oferecidos, as sócias fundadoras prezam o atendimento personalizado, envolvendo-se pessoal e diretamente nos serviços prestados, em todas as suas fases, buscando sempre superar as expectativas dos clientes. 

Lembi Mesquita Advogados tem como objetivo prestar serviço de qualidade e personalizado aos seus clientes, com agilidade e buscando elaborar soluções e análises que considerem as atividades desenvolvidas de forma global, tanto para pessoas físicas como jurídicas, nacionais ou estrangeiras.

O escritório conta também com conceituados parceiros especializados nas mais diversas áreas do direito, estando apto a atender a toda e qualquer demanda de seus clientes. 

 
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Áreas de Atuação

Tributário

A assessoria e consultoria tributária em geral com base na interpretação e aplicação da legislação tributária brasileira a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, declaração de imposto de renda, saída definitiva do Brasil, regresso ao País e estruturação e implementação de técnicas e soluções fiscais, incluindo, para fins de planejamento patrimonial, reorganizações societárias, operações de compra e venda de empresas e joint venture, associações, entre outras operações comerciais e societárias.

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL

Organização e proteção do patrimônio de pessoas físicas e famílias, seja esse já consolidado ou em fase de formação, levando-se em consideração estruturas nacionais ou offshore, tendo em vista questões patrimoniais, societárias, sucessórias, tributárias e relativas ao direito de família; estruturas de mitigação de riscos relacionados à ocupação de cargos administrativos estatutários; elaboração e planejamento relativos a declaração de imposto de renda, saída definitiva do País e regresso de brasileiros do exterior; assessoria em relação ao regime de bens e impactos tributários nos contratos de matrimônio e questões relativas a herança; auxílio a famílias na estruturação de pactos, doações, testamentos, acordos familiares, políticas de governança, bem como na constituição de holdings familiares; no âmbito judicial, assessoria em discussões relacionadas ao direito familiar e sucessório, sempre identificando as necessidades específicas dos clientes e levando em consideração a segurança jurídica das pessoas envolvidas.

societário

A assessoria jurídica na constituição, manutenção, dissolução e liquidação de sociedades no Brasil, independentemente do seu tipo jurídico, com a elaboração de atos societários de natureza diversa; investimento estrangeiro (incluindo procedimentos de registro perante o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários); reestruturações societárias, incluindo por meio de fusões, incorporações e cisões de sociedades; implementação de melhores práticas de governança corporativa, incluindo a elaboração de Acordos de Sócios / Acionistas; respostas a consultas diversas de natureza societária.

CONTRATOS

Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais de natureza diversa, incluindo aqueles de compra e venda de participações societárias, joint ventures, associações, parcerias, consórcio, investimento, opções, permuta, consultoria, prestação de serviços, fornecimento e garantias, seja no contexto de operações societárias ou comerciais.

MEDIAÇÃO

Atuação de forma neutra e imparcial na solução de conflitos empresariais, pessoais e familiares, como forma de facilitar o diálogo entre as partes, para que seja construída com autonomia e solidariedade a melhor solução para o problema, sempre respeitando a vontade e autonomia das partes, de acordo com seus interesses e necessidades individuais, observando o principio da voluntariedade.

Equipe

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RACHEL KATLAUSKAS
MURARO LEMBI

rachel.lembi@lembimesquita.com.br

Master of Business Administration (“MBA”)  com foco em Mercado de Capitais em 2006 pela FIPECAFI/USP, São Paulo, Brasil; 

Certificada como Trust and Estate Practitioner (“TEP”) pela Society of Trust and Estate Practioners (“STEP”) desde 2013. 

Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2002, São Paulo, Brasil; 

Especialização em Direito Tributário em 2005 pela Fundação São Paulo COGEAE/PUC São Paulo, Brasil; 

Certificada como Mediadora pelo Instituto Mediaras da Argentina em 2015.

Admitida na OAB/SP em 2002.

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP n. 215.522

  • Idiomas

Português / Inglês.

  • Experiência Profissional

Diretora do banco BTG Pactual atuando na área de planejamento patrimonial (2013/2014); 

Gerente sênior do Standard Bank atuando na área de operações estruturadas e planejamentos de produtos (2008/2012); 

Diretora associada no banco ABN Amro atuando na área de operações estruturadas e desenvolvimento de produtos (2007/2008); 

Advogada pleno da área de Direito Tributário e Planejamento Patrimonial do escritório Tozzini Freire Advogados (2000/2007). 

  • Autora do artigo:

“Tributação do Mercado Financeiro” in ANAN JR., Pedro, (coord.); Imposto de Renda Pessoa Jurídica – Teoria e Prática. São Paulo: Quartier Latin, 2006.

 

 

 

FERNANDA MATTAR
MESQUITA
 

fernanda.mesquita@lembimesquita.com.br

Master of Laws (LL.M), com foco em direito societário, bancário e mercado de capitais em 2008 pela Columbia University School of Law, Nova Iorque, EUA.

Especialização em Direito da Economia e da Empresa em 2004 e Extensão em Tributação dos Mercados Financeiros em 2007 pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, São Paulo, Brasil. 

Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2001, São Paulo, Brasil.

Certificada como Mediadora pelo Instituto Mediaras da Argentina em 2015.

Admitida na OAB/SP em 2002.

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP n. 198.991

  • Idiomas

Português / Inglês / Espanhol.

  • Experiência Profissional

Advogada Sênior no Barbosa Mussnich & Aragão Advogados, atuando na área de direito societário e M&A (2009 – 2014); 

Gerente Jurídico no Unibanco – União de Bancos Brasileiros S.A., responsável pela área societária e M&A (2003-2009);

Associada estrangeira no escritório de Nova Iorque do Cleary, Gottlieb, Steen & Hamilton (2008); 

Advogada Junior na área de direito societário e M&A no Tozzini Freire Advogados (2002). 

Co-autora dos artigos: 

“Considerações a Respeito da Capitalização de Reservas e Lucros à Luz da Lei das Sociedades por Ações” in WALD, Arnoldo, GONÇALVES, Fernando, SOARES DE CASTRO, Moema (coord.); FREITAS, Bernardo Vianna; CARVALHO, Mario Tavernard Martins de (org.). Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais. São Paulo: Quartier Latin, 2011. (em conjunto com Paulo Cezar Aragão). 

“Conferência de Ativos e Passivos ao Capital Social da Sociedade pelo seu Valor Líquido” in NOVAES FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo; VON ADAMEK, Marcelo Vieira (coord.). Temas de Direito Empresarial e Outros Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Gastão Paes de Barros Leães: Malheiros: 2014. (em conjunto com Paulo Cezar Aragão).


 

 

 

 

 

 

Notícias

  • 29.03.2016 - INFORME SOCIETÁRIO

APROVAÇÃO ANUAL DE CONTAS DAS SOCIEDADES

Em 30 de abril de 2016 expira o prazo para que as sociedades cujo exercício social encerra-se em 31 de dezembro façam a aprovação anual das suas contas.

Nas sociedades anônimas, a Lei n. 6.404/76 determina que anualmente, nos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social, deve ser realizada assembleia geral ordinária para (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; e (iii) eleger os administradores... leia mais

 

  • 16.03.2016 - INFORME TRIBUTÁRIO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.627, DE 11 DE MARÇO DE 2016 – REGULARIZAÇÃO DE RECURSOS DETIDOS NO EXTERIOR

Publicada em 15 de março de 2016, a Instrução Normativa N.1.627 (“IN 1.627”) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), tendo por objetivo a declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País... leia mais.

 

 

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Contato

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